A redução do imposto pode, inclusive, atingir os veículos que já estavam faturados, informou um integrante da equipe do Ministério da Economia
O anúncio do corte de 25% nas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), anunciado pelo governo nesta sexta-feira (26), deverá reduzir preços nas concessionárias e dar mais fluidez ao mercado de automóveis, informa fonte do mercado. Os negócios estavam em ritmo lento, à espera da medida, admitem fontes da área econômica.
O Decreto 10.979, que faz o corte nas alíquotas, diz que a redução é de 25% de forma geral, mas no caso dos automóveis é de 18,5%. Segundo foi explicado na sexta-feira pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, essa alíquota diferente se deve à forma como o tributo é calculado. Mas, na prática, a redução para os automóveis seria de 25%, como para os demais produtos.
Procurada, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) informou que ainda não tem uma estimativa sobre o impacto da medida nos preços. E elogiou. “É sempre muito bem-vinda qualquer proposta que alivie a pesada carga tributária que incide sobre a indústria de transformação no Brasil, sabidamente uma das mais elevadas do do mundo”, diz em nota. “A extinção do Imposto sobre Produtos Industrializados e a simplificação do nosso sistema tributário são pautas defendidas pela ANFAVEA há bastante tempo.”
Da mesma forma, o presidente Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), José Maurício Andreta Jr. informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a medida é positiva, mas que ainda avalia qual será o tamanho do impacto no mercado.
A expectativa é que não só o preço dos automóveis apresente ligeira queda, como também outros produtos industrializados. Em um post nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro cita: geladeiras, fogões, máquinas de lavar. E grifa automóveis.
Mas o corte atinge todos os produtos industrializados, desde alimentos a produtos de limpeza, numa gama mais ampla do que a citada por Bolsonaro. A única exceção são os cigarros. Até mesmo bebidas alcoólicas, que estiveram na mira para ficar de fora da redução por causa dos prejuízos que causam à saúde, acabaram beneficiadas com a alíquota menor.
A expectativa no Ministério da Economia é que haja redução geral de preços nos produtos industrializados e algum alívio na inflação, comentou Guedes, em entrevista concedida na sexta-feira.
Esse, porém, não é o objetivo central da medida, disse. O propósito é fazer “a melhor política industrial que existe”, que é reduzir impostos.
“Esse é um marco na reindustrialização do país”, afirmou. A indústria brasileira vem encolhendo há quatro décadas, vítima de uma política que eleva os gastos do setor público e, para financiá-los, eleva a carga tributária, avaliou. Os outros “algozes” que prejudicaram a indústria nos últimos anos, disse ele, são os juros altos, o câmbio sobrevalorizado (dólar barato) e os encargos trabalhistas excessivos.
O corte no IPI já vinha sendo discutido com a indústria há alguns meses. Nos bastidores, havia resistência daquelas instaladas na Zona Franca de Manaus, pois elas têm como principal ponto de vantagem a isenção do IPI. Se a alíquota fica mais baixa em todo o país, esse diferencial diminui.
Políticos do Amazonas, como o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PSD-AM), reagiram à medida.
Mas o plano, disse o ministro, é fazer a transição da economia do Amazonas para uma economia verde e digital. Se não fosse pela Zona Franca, o corte no IPI teria sido de 50%. A redução foi mais modesta justamente para dar tempo para o Estado.
O ministro afirmou que o corte no IPI “veio para ficar”, mas não haverá novas rodadas este ano, nem em 2023 (num eventual novo mandato de Jair Bolsonaro).
Enquanto isso, estão sendo criados instrumentos para financiar a economia verde. A principal frente, em discussão com a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), a criação de um mercado de créditos de carbono, que remunerará a preservação ambiental. A estimativa é que esse mercado movimentará US$ 100 bilhões ao ano, dos quais 18% a 25% virão para o Brasil, notadamente para a região Norte.
Fonte: https://valor.globo.com/brasil/noticia/2022/02/26/reducao-do-ipi-dos-carros-deve-destravar-mercado.ghtml
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